O deputado Hugo Motta (Republicanos-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, viajaram juntos em um voo oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). A viagem, ocorrida em 11 de maio, de São Paulo para Brasília, precede em apenas dez dias a decisão de Moraes de arquivar um inquérito que investigava Motta e outros três parlamentares.
O inquérito estava focado em um incidente envolvendo a entrada de bagagens no Brasil sem a devida fiscalização. A investigação foi iniciada após suspeitas de que um auditor fiscal teria permitido a passagem de volumes sem inspeção, supostamente trazidos por um tripulante da aeronave que transportou os parlamentares de Saint Martin, uma ilha caribenha.
Entenda o Arquivamento e o Voo
Na quinta-feira, 21 de maio, o ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento da investigação contra Motta e os outros parlamentares. A justificativa apresentada foi a ausência de “indícios mínimos” de qualquer crime cometido pelos envolvidos, conforme despacho do ministro do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente ao arquivamento, alegando que as imagens analisadas demonstravam que os passageiros haviam passado pela fiscalização de forma regular, e que não havia provas que ligassem os parlamentares às bagagens em questão.
O voo em questão, que transportou o presidente da Câmara e o ministro do STF, partiu do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 16h10 da segunda-feira, 11 de maio, aterrissando em Brasília às 17h40. A aeronave transportava um total de nove passageiros. Como chefe de Poder, o deputado Hugo Motta tem o direito de utilizar aeronaves da FAB. Já o ministro Alexandre de Moraes solicita o uso de aviões da FAB diretamente ao Ministério da Defesa, invocando razões de segurança para seu deslocamento.
