A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por calúnia dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A acusação surge após a veiculação de um vídeo nas redes sociais que utilizava fantoches para satirizar o magistrado.
O material em questão, intitulado “Os Intocáveis”, apresentava bonecos representando Gilmar Mendes e Dias Toffoli em diálogos simulados. A PGR analisou o conteúdo e entendeu que a conduta de Zema se enquadra no crime de calúnia, com agravante, justamente por ter como alvo o ministro.
Reparação de Danos Morais na Mira da Justiça
Além da punição pelo crime de calúnia, a denúncia da PGR solicita que seja fixado um valor mínimo para a reparação dos danos morais sofridos por Gilmar Mendes. A proposta é de um montante equivalente a 100 salários mínimos, considerado um parâmetro compatível com a seriedade da imputação caluniosa, a ampla divulgação do vídeo e a repercussão pública do episódio.
A PGR ressalta que este valor não impede uma posterior liquidação complementar na esfera apropriada. O embate entre Zema e Gilmar Mendes não é recente. Zema, que já manifestou interesse em uma pré-candidatura à Presidência da República, protagonizou diversos atritos com o ministro, incluindo declarações em que defendia a prisão de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
