Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias após parecer da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A decisão atende a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou a necessidade de cuidados contínuos com a saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está internado em Hospital DF Star desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia. Com a nova decisão, ele não retornará ao sistema prisional após a alta médica e passará a cumprir a pena em casa, sob monitoramento.

A medida inclui restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e poderá ser reavaliada conforme a evolução do quadro clínico. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet Branco, o estado de saúde do ex-presidente exige atenção constante, algo que pode ser melhor garantido fora do ambiente prisional.

A defesa de Bolsonaro já havia solicitado a mudança no regime, alegando que o tratamento adequado depende de acompanhamento mais próximo e contínuo. Relatórios médicos indicam melhora no quadro, mas recomendam a permanência sob cuidados intensivos.

A decisão ocorre em meio a debates políticos e jurídicos sobre o caso, que segue sendo acompanhado de perto por autoridades e pela opinião pública.

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