O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) que sua intenção é indicar novamente o advogado Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração de Lula foi feita durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Segundo o presidente, a rejeição anterior do nome de Messias pelo Senado teve motivações políticas, não havendo questionamentos sobre sua qualificação técnica. Lula fez questão de ressaltar que o advogado é “um dos melhores advogados do país” e criticou a forma como a derrota no Senado aconteceu, afirmando que “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”.
Prerrogativa Presidencial e Crítica ao Senado
Lula enfatizou que a indicação de ministros para o STF é uma prerrogativa presidencial. Ele destacou que o Senado só deveria rejeitar nomes com base em justificativas técnicas. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, explicou o presidente. Em seguida, reiterou sua decisão: “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.
No decorrer do evento, o presidente também abordou a importância da articulação política com o Congresso Nacional para que os projetos governamentais sejam aprovados. Ele ressaltou que o diálogo precisa incluir tanto aliados quanto adversários, afirmando: “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”.
Histórico da Rejeição
A rejeição de Jorge Messias representou um marco histórico recente para o STF. Foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado Federal recusou uma indicação para a Corte. Para sua aprovação, o nome de Messias precisava de no mínimo 41 votos favoráveis, mas o resultado foi de 42 votos contrários e 34 a favor.
