O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reclamação constitucional apresentada pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra contra sua prisão preventiva. O magistrado destacou que não identificou qualquer ilegalidade na detenção que justificasse a concessão de liberdade imediata à empresária.
Deolane Bezerra, que foi classificada como suposta integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), é alvo de investigações por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro.
Análise da Decisão do Ministro
Na decisão divulgada neste domingo (24/5), Dino analisou a possibilidade de uma intervenção direta do STF, mas enfatizou que o instrumento jurídico não poderia ser empregado para pular etapas processuais ou substituir os recursos cabíveis que devem ser apresentados nas instâncias inferiores.
“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, declarou o ministro. Ele ressaltou que, “nas hipóteses de descumprimento da decisão, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a reclamação”.
A defesa de Deolane vinha argumentando que a custódia seria ilegal, principalmente porque a ré possui uma filha menor de idade, fator que, segundo precedentes da Corte, deveria garantir direito à prisão domiciliar. No entanto, o STF considerou as evidências de lavagem de dinheiro com ligação ao crime organizado, além de apontar um risco de fuga, considerando que a investigada estaria na Itália antes de sua prisão.
Detalhes da Prisão de Deolane
Deolane foi presa na manhã de quinta-feira (21/5) como parte da Operação Vérnix, que também visou familiares de Marco Willian Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado como líder máximo do PCC. A influenciadora é acusada pela Polícia Civil de integrar a facção e lavar dinheiro para a alta cúpula do grupo criminoso.
A advogada foi detida em sua mansão, localizada em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e posteriormente encaminhada ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda na unidade, ela participou de uma audiência de custódia realizada de forma virtual, onde a prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.
Deolane entrou na mira das autoridades após investigadores identificarem que a influenciadora recebeu transferências bancárias de uma transportadora supostamente criada pelo PCC para “branqueamento de valores”. De acordo com a investigação, essas transações não foram justificadas por prestação de serviços advocatícios, mas sim como “fechamento” das contas mensais da empresa. A influenciadora, contudo, alegou que as transações ocorreram no exercício de sua profissão, durante o acompanhamento do processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo e identificado como integrante do PCC.
