Um cenário de horror e desespero assombra a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. O local, que deveria ser um refúgio para detentas transexuais, garantindo seus direitos de cumprir pena em alas femininas, transformou-se em epicentro de denúncias graves. Mulheres transexuais que buscam proteção dentro do sistema carcerário agora se veem à mercê de agressores, levantando questões alarmantes sobre a segurança dessas comunidades.
Relatos chocantes emergem dos corredores da prisão: homens cisgêneros estariam simulando identidades de gênero para se infiltrarem na ala feminina. Esses indivíduos, apelidados de “trans fakes”, teriam como objetivo dominar o ambiente e impor um regime de terror, marcado por violência sexual e física. A denúncia, que inicialmente chegou ao público em fevereiro, ganha contornos ainda mais sombrios com novas evidências.
Um Cenário de Terror Oculto
O Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), através de seu presidente Allysson Prata, coletou depoimentos de dentro da Colmeia que revelam a brutalidade impingida às internas. As mulheres transexuais que se negam a manter relações sexuais com esses infiltrados são submetidas a uma resposta imediata e violenta, marcada por socos, chutes e espancamentos. A recusa é silenciada com agressões que deixam não apenas marcas físicas, mas também traumas psicológicos profundos.
A gravidade da situação é tamanha que algumas mulheres transexuais estão solicitando desesperadamente a transferência de volta para o sistema prisional masculino. Para elas, o risco iminente de morte e a tortura psicológica diária na ala feminina superam o estigma e as dificuldades de uma prisão projetada para homens. Além da violência direta, a convivência é descrita como insustentável, com denúncias de criminosos condenados por violência contra a população LGBTQIA+ convivendo com suas potenciais vítimas, perpetuando um ciclo de revitimização.
Impacto Alargado e Preocupações com a Lei
A tensão não se restringe apenas às detentas. As policiais penais enfrentam um cotidiano de insegurança e estresse. A necessidade de lidar com a complexidade de homens que se declaram mulheres e a vigilância constante que essa dinâmica exige tem gerado constrangimentos éticos e riscos físicos para as servidoras. O sistema, conforme apontado, não está devidamente preparado para oferecer um ambiente seguro para todos os envolvidos.
Allysson Prata expressa preocupação com a distorção da Lei de Execução Penal (LEP), que visa proteger as mulheres transexuais. A ausência de uma triagem técnica rigorosa e de comprovação da trajetória social permite que oportunistas se aproveitem da proteção legal, colocando em risco justamente as pessoas que a legislação deveria amparar. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) afirmou que todas as ocorrências são apuradas e que houve uma redução no número de reeducandas trans custodiadas, o que facilitaria a gestão e o acompanhamento individualizado. Contudo, as denúncias indicam que o problema persiste e se aprofunda, exigindo uma reavaliação urgente dos protocolos de segurança e alocação.
