O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia — definida como o ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário e agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
O texto original foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato e teve como relatora Soraya Thronicke, que apresentou uma versão substitutiva. A nova regra prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
O que muda na prática
Com a aprovação, a misoginia passa a ser enquadrada na mesma legislação que trata crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem. O projeto também inclui a “condição de mulher” como critério na interpretação da Lei do Racismo.
Atualmente, condutas misóginas podem ser tratadas como injúria ou difamação, com penas mais leves. A relatora defendeu que a nova classificação reflete a gravidade desse tipo de violência.
Debate e divergências
Apesar da ampla aprovação, o projeto gerou debates entre os senadores. Parte dos parlamentares destacou a importância da medida para proteger mulheres e combater a violência. Outros demonstraram preocupação com possíveis impactos na liberdade de expressão.
A senadora Leila Barros afirmou que a proposta reconhece uma realidade enfrentada diariamente por mulheres no país. Já a senadora Damares Alves questionou se esse seria o melhor caminho jurídico para tratar o tema.
Contexto e justificativa
Durante a discussão, a relatora citou dados preocupantes sobre violência de gênero no Brasil e alertou para o crescimento de discursos de ódio contra mulheres, especialmente na internet.
Para Randolfe Rodrigues, a proposta é urgente diante do cenário atual. Outros parlamentares também reforçaram que a medida pode ajudar na prevenção de crimes mais graves, como o feminicídio.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, poderá ser sancionado e virar lei.
